Denomina o Centro Municipal de Referência LGBT de Centro Municipal de Referência LGBTQIA+ VIDA BRUNO.
DECRETO Nº 34.084 DE 28 DE JUNHO DE 2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal para Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, para o triênio 2020/2022.
DECRETO Nº 32.914 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
Regulamenta dispositivos da Lei nº 5.275, de 09 de setembro de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.498/2019 e dá outras providências.
DECRETO nº 32.959 de 9 de outubro de 2020
Plano Municipal de Políticas e Direitos humanos de LGBT
Decreto nº 32.089, de dezembro de 2019 Aprova o Plano Municipal de Políticas e Direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, travestis, Transexuais e Transgenêros – LGBT
Estruturas regimentais dos Órgãos da Prefeitura Municipal do Salvador
DECRETO Nº 31.002 DE 06 DE MAIO DE 2019 Aprova as estruturas regimentais dos Órgãos da Prefeitura Municipal do Salvador alterados pela Lei nº 9.444/2019 e dá outras providências.
Uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais
RESOLUÇÃO Nº – 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional […]
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2015 Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais – CNCD / LGBT
Institui o Comitê Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT
DECRETO Nº 26.181 DE 29 DE JUNHO DE 2015 Altera o art. 2º do Decreto nº 26.053 de 19 de maio de 2015, que institui o Comitê Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – Comitê LGBT.
Núcleo de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos de LGBT
DECRETO Nº 24.981 DE 16 DE MAIO DE 2014 Cria o Núcleo de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos de LGBT na cidade do Salvador e dá outras providências.
