GGB recebe inscrições de candidatos para o 21ª Concurso de Fantasias Carnaval de Salvador.

ficha de inscrição carnaval 2018

Carnaval LGBT de Salvador:

Salvador, sábado, 13 de janeiro 2018 –  O Grupo Gay da Bahia (GGB) começa a partir desse sábado até o dia 11 de fevereiro receber inscrições de candidatos interessados em participar da 21ª edição do Concurso de Fantasia Gay da Bahia que acontece na segunda-feira de Carnaval de Salvador, a partir das 18h na Praça Municipal, Centro Histórico de Salvador.

Os candidatos interessados devem preencher a ficha de inscrição disponível no site ou sede na sede da entidade localizada a Ladeira de São Miguel, 24 no Centro Histórico. Os candidatos na hora da inscrição devem indicar a categoria luxo ou originalidade, as inscrições são de graça, entretanto menos de 18 anos, só poderão participar com autorização dos responsáveis.

O evento acontece na Praça Municipal, no dia 12, segunda-feira de Carnaval, consta de uma programação que tem início ás 15h00 e segue até ás 22h00 composta de shows de transformistas e bandas musicais.  Serão premiadas as três primeiras fantasias nas categoria de luxo e originalidade. Quem vencer na categoria luxo em primeiro lugar leva o cheque de 8 mil reais, já em originalidade o primeiro leva 6 mil.

A premiação é um incentivo à produção cultural e artística individual, uma fantasia de luxo é avaliada em média de 30 mil reais. “ Já é uma tradição, as pessoas esperam esse momento gloriosos no Carnaval de Salvador” afirma Marcelo Cerqueira, presidente do GGB, informando ainda que o evento tem como finalidade contribuir para o fortalecimento do Carnaval do Centro Histórico de Salvador.

O critério de eleição das melhores fantasias será por julgamento que levará em conta a beleza, elegância, simpatia, desenvoltura na passarela, pedraria, penas, postura, andar e por fim o valor gasto pelo candidato na produção da roupa, especialmente na categoria luxo, a mais esperada do evento.

Na originalidade os critérios são a semelhança com a ideia original, entretanto, nessa categoria é proibido a utilização de materiais preciosos, pedrarias caras, penas haras, lantejoulas entre outros assessórios que possam dá conotação de luxo.

A 21ª Edição do Concurso de Fantasia LGBT do carnaval de Salvador tem patrocínio da Prefeitura Municipal do Salvador, através da Saltur, é um realização do Grupo Gay da Bahia, Quimbanda Dudu e Centro Baiano Anti-Aids.

Ficha de inscrição no site: www.grupogaydabahia.com.br  – ggbbahia@gmail.com

Mais informações Fone (71) 3322 2552

 

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Remédio que previne HIV chega ao SUS neste mês. Saiba como ele funciona Anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde em maio passado. Segundo especialistas, medida coloca Brasil ao lado de pioneiros no protocolo

 Salvador, 12/12/17 – ás 06h00 – Edição GGB.
 Parece até coisa de ficção científica: um medicamento que, uma vez na corrente sanguínea, age como uma espécie de “blindagem” contra o HIV. Se o vírus entra, o remédio – uma combinação de duas substâncias antirretrovirais – corta logo o seu barato. Impede a sua reprodução e a infecção morre na praia antes mesmo de nascer.

Chamado de PrEP (profilaxia pré-exposição, na sigla em inglês), o protocolo já é realidade nos Estados Unidos e em alguns países da Europa. Desde maio passado, quando o Ministério da Saúde anunciou que traria a metodologia para o Brasil, apareceu em rodas de discussão e matérias de jornais por aqui também. Tomou de susto setores mais conservadores da sociedade. Ganhou o entusiasmo de especialistas. Até o fim de dezembro – que, coincidência ou não, é considerado o mês de alerta à prevenção da Aids –, ele deve finalmente começar a ser distribuído aos grupos priorizados pela pasta.

A tecnologia não é exatamente nova. O Truvada, nome comercial do composto, é fabricado pela farmacêutica americana Gilead e já era usado há alguns anos no coquetel de tratamento de soropositivos. Agora, sabe-se, é eficiente também para gente quem nunca teve contato com o vírus, mas flerta perigosamente com a possibilidade, como profissionais do sexo, por exemplo.

A ideia é de que, enquanto a medicina não for capaz de encontrar um meio de curar a infecção, possa pelo menos evitar que ela se alastre. Segundo testes clínicos, se seguida à risca, a PrEP tem 99% de eficácia. No que se refere à Aids, dispensaria a camisinha. Para todas as outras doenças sexualmente transmissíveis, no entanto, em nada acrescenta. É esse um dos maiores pontos de discordância de quem se coloca contra a adoção do método.

“Ele não chegou para substituir a camisinha”, argumenta Juan Carlos Raxach, médico e coordenador da área de promoção da saúde e prevenção da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia). “A camisinha ainda é, por excelência, a rainha para impedir a infecção por HIV e outras DSTs. O Truvada chegou para ampliar as possibilidades de prevenção”, resume.

O fim da camisinha?
A intenção, diz o especialista, não é desestimular o uso do preservativo, mas oferecer uma possibilidade a quem, a despeito das campanhas educativas, simplesmente escolhe não usá-lo. “Durante muito tempo, negamos essa realidade (de pessoas optarem pelo sexo desprotegido). Elas tinham medo de assumir que, mesmo que soubessem da importância da camisinha, ainda assim não usavam. O remédio só é eficaz para o HIV. Mas, querendo ou não, ele ainda é a única DST para a qual não temos a cura definitiva”, sublinha Raxach.

Os dados mais recentes do Brasil sobre HIV e Aids, divulgados no início do mês pelo Ministério da Saúde, sinalizam, na visão dos especialistas, a favor da chegada do Truvada ao SUS. Embora em números absolutos os casos detectados tenham caído 5,2%, comparação entre 2016 e 2015, os índices de diagnósticos registrados em alguns grupos específicos ligaram sinal de alerta nas autoridades e entidades de combate ao vírus.

Em dez anos, a taxa de detecção do HIV em jovens do sexo masculino de 15 a 29 anos triplicou: de 2,4 casos por 100 mil habitantes, em 2006, para 6,7, em 2016. Na faixa etária de 20 a 24, o cenário foi ainda pior: passou de 16 casos a cada 100 mil pessoas para 33,9.

estratégia do governo para a distribuição do remédio – pelo menos inicialmente – leva números como esses em consideração. A princípio, o projeto é enxuto: cerca de 7 mil pessoas, consideradas grupos de maior risco à exposição, vão receber o medicamento via SUS. Além de voluntários de São Paulo e do Rio de Janeiro que, desde 2014, testam a segurança e a eficácia da estratégia, os contemplados incluem profissionais da saúde, homens que fazem sexo com homens, transexuais e casais sorodiscordantes (quando um dos parceiros tem o vírus e o outro, não).

“A grande diferença do Brasil para outros países que usam o Truvada como prevenção é que, aqui, isso está sendo implantado como estratégia de saúde pública”, compara Valéria Paes, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) no DF. “Nos EUA, por exemplo, você não tem isso inserido numa campanha de saúde de forma ampla”. Apesar do que já acontece com outros antirretrovirais, o Truvada não será vendido em farmácias ao consumidor final.

Embora o grupo sob o guarda-chuva do protocolo seja pequeno, a esperança dos especialistas é que, comprovada a eficiência do método em diminuir as novas infecções por HIV e vencida a barreira orçamentária, a distribuição seja ampliada. Mesmo porque brigar contra o vírus não sai barato: na Europa, por exemplo, um mês de tratamento para uma única pessoa chega a custar cerca de 400 euros (o equivalente a R$ 1.540). A cota brasileira de investimento, inicialmente, é de US$ 1,9 milhão para a compra de 2,5 milhões de comprimidos.

PrEP: Pequeno guia de iniciação
Para entender melhor sobre a PrEP e as polêmicas que rondam a sua incorporação ao rol de medicamentos anti-Adis, Juan Carlos Raxach, da Abia, e Valéria Paes, da SBI, responderam perguntas elaboradas pelo Metrópoles.

O que é PrEP?
A profilaxia pré-exposição consiste no uso de um antirretroviral antes da exposição ao vírus da Aids para evitar que ele se replique no organismo. O medicamento aprovado atualmente para esse fim é uma combinação de tenofovir e emtricitabina.

Como funciona?
Para ser eficaz, o medicamento deve ser tomado diariamente. Para garantir a eficácia, o uso deve ter início pelo menos 21 dias antes da exposição desprotegida ao vírus.

Segundo Juan Carlos Raxach, os resultados ainda são inconclusivos, mas já existem testes para uso do medicamento em dias não consecutivos, o que diminuiria o custo do tratamento – tomando um dia sim, outro não, por exemplo. Por enquanto, no entanto, a segurança só é garantida com uso diário.

Para quem serve?
Estão na mira do Ministério pessoas consideradas de maior risco à exposição, como homens que fazem sexo com homens, profissionais de saúde, profissionais do sexo e casais sorodiscordantes. A triagem será feita em centros de tratamento e os contemplados deverão passar por uma série de exames laboratoriais e um rígido acompanhamento de saúde mesmo depois de iniciada a PrEP.

Há efeitos colaterais?
Estudos mostraram índices menores do que 1% para efeitos colaterais graves – número que, segundo especialistas, fica dentro da média da maioria das medicações. Além de dores de cabeça leves no início do protocolo, consequências mais nocivas incluem problemas renais e ósseos. Assim, pessoas com histórico de doença renal ou osteoporose, por exemplo, não devem receber Truvada.

É um substituto à camisinha?
Não. A PrEP tem sido divulgada como uma “ampliação” da prevenção, e não como alternativa a ela. Embora seja eficaz contra o HIV, não protege o usuário de nenhuma outra doença sexualmente transmissível.

“O que a gente tem observado, ao longo dos anos, é que apenas as campanhas de uso de preservativo não têm sido mais suficientes para conter a transmissão do vírus. Com base nisso, surgiram novas pesquisas mostrando que a PrEP poderia ser uma boa aliada à prevenção”, comenta Valéria Paes, da SBI.

A ideia é de que o comprimido sirva como uma espécie de “tampão” para pessoas que, mesmo cientes da importância da camisinha, optam por não usá-la. Ainda segundo Valéria, recentemente, em pesquisa sobre o HPV, 50% dos jovens admitiram que não usam preservativo com regularidade.

A Aids não é mais aquela doença aterrorizante dos anos 1980 e 1990. Essas pessoas não viram o Cazuza e outras estrelas padeceram da enfermidade. Elas pensam ‘ah, é uma doença crônica como outra qualquer’, mas não sabem o impacto que é ter um diagnóstico desses.

Valéria Paes, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia no DF

Ela aumenta a incidência de outras doenças?
Resultados preliminares de estudos em países que adotaram a PrEP há mais tempo mostram que houve, sim, aumento de casos. Por isso, sublinha Valéria, é importante que o protocolo preveja um acompanhamento rigoroso da saúde dos seus usuários, com rastreamentos periódicos para DSTs.

Tanto que, para Juan Carlos Raxach, o aumento desse índice pode estar ligado, inclusive, a um maior número de diagnósticos, não necessariamente de incidência da doença. “O que acontece é que, como se faz um acompanhamento mais próximo da saúde desses indivíduos, os países estão notificando mais casos, porque existe uma busca ativa por eles agora”, argumenta. “E isso pode ser uma coisa boa, porque essas pessoas são acompanhadas, diagnosticadas e tratadas precocemente”.

Escola Sem Partido é cilada para Escola com Mordaça.

por Marcelo Cerqueira,(foto) e-mail –  ggbbahia@gmail.com
Salvador, Bahia, 7 de dezembro de 2017. A Câmara Municipal de Salvador aprovou em 3 de março desse ano o projeto do vereador Aleluia Junior, que institui no município a “Escola sem partido”. O projeto original é de autoria do deputado baiano Erivelton Santana, antes do PSC agora PEN-BA, registrado PL 7180/14, que tenta alterar ilegalmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), obrigando as escolas a proibir temas históricos, sociológicos e filosóficos que defendam a democracia, a liberdade de opinião e o respeito à diversidade, seja étnico-racial, religiosa ou de orientação sexual, com o falso discurso de respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. O projeto está em tramitação e no dia 30 de maio ouviu na Comissão Especial Sra. Heloisa Oliveira, da Fundação Abrinq, para debater o tema Escola sem Partido neste Colegiado.
Este projeto de Lei, que confunde de forma tendenciosa o seu nome afirmando ser contra os partidos políticos considerados de esquerda, afirma que estes partidos ou outros estariam operando de forma orgânica junto às escolas e desse modo influenciando os alunos em tendências políticas, se não fosse perigoso seria risível. Acreditar que os professores são um exército de doutrinação e que estão mudando a ideologia dos alunos é desconhecer a realidade das escolas, dos professores e da própria juventude, e quem foi jovem desde a década de 1960 sabe que os valores são formados por muitas experiências e os professores e suas escolas não têm o poder de doutrinar ninguém, eles apenas participam de um turbilhão de informação e subjetividades que envolvem a família, os grupos de amigos, a mídia, a internet, os espaços religiosos, os movimentos sociais. Isso é uma mentira.
O Projeto “Escola sem partido” esconde uma grande cilada para toda a sociedade, porque pensa de forma premeditada o processo de educação de forma retilínea e moralista, sem pensar na diversidade, coloca mordaça no professor e no processo de Educação. Escola sem partido é escola com mordaça!
Escola sem partido é reflexo da onda de conservadorismo, a mesma que na África proíbe distribuir preservativo, não obstante a população esteja sendo eliminada por doenças, porque não existe liberdade de expressão no processo educacional onde se proíbe tratar de assuntos ligados às sexualidades. Esse pensamento, que tem fortes representantes midiáticos e religiosos no Brasil, é o responsável pela proliferação da AIDS, pela gravidez na adolescência, pela violência contra a mulher, pelo machismo, pela perseguição à comunidade LGBT, destruindo a liberdade do sujeito.
A liberdade de expressão foi uma conquista para toda humanidade, uma luta cara, onde muitos pagaram com suas vidas o preço dessa liberdade. Durante mais de duas décadas o movimento social no Brasil foi generoso, contribuindo com os órgãos públicos propondo políticas públicas que incidissem nas questões de saúde, trabalho e na Educação não foi diferente. Pegamos o real social e transformamos em políticas públicas, contribuímos de forma generosa para a Educação com o discurso de gênero, diversidade, raça, geração, classe social, Tudo isso foram contribuições de nossas lutas que incidiram nas políticas e na educação em especial.
Não é possível existir uma escola sem que o aluno seja preparado para a vida e para conviver com um mundo que apesar de redondo, possui esquinas, curvas, buracos e becos sem saída. Não é possível que o aluno do gênero masculino aprenda a respeitar mulher, a diversidade de gêneros, criança e idoso se isso não for tema da transversalidade da escola.
Não é possível formar cidadãos completos sem ensinar o que é respeito, sem ensinar a falar obrigado, por favor, sem respeitar professor, sem ensinar o conhecimento das humanidades.
Talvez você crie antipatia a esse tema por eu ser homossexual, mas esse tema não é restrito à comunidade LGBT, esse tema incide por exemplo nas ações do SUS – Sistema Único de Saúde junto a juventude, e o SUS paga por essa ausência na Educação.
Professores protestam em audiência no Congresso Nacional. 
A Escola Sem Partido, projeto nacional na Bahia defendido por segmentos fundamentalistas e conservadores, é na verdade a Escola com um partido, o deles, que quer impor nas escolas seus princípios e forma de agir, sentir, pensar e interpretar o mundo. O projeto quer amordaçar o professor no seu oficio que é de ensinar, e desqualifica a autoridade e liberdade do professor em sala de aula ao estabelecer que os alunos devem denunciar profissionais e processá-los na Justiça. Esse projeto já foi considerado inconstitucional pelo STF, equivocado, tendencioso e conservador de direita por todas as associações científicas educacionais, e é o oposto do nosso Plano Nacional de Educação aprovado em 2014 (Lei 13.005/2014), esse sim debatido com todos os setores da sociedade. O PNE que tentam hoje desfigurar institui que o ensino deve combater toda forma de intolerância e fundamentalismo e estimular as crianças e jovens a viver numa sociedade plural e democrática.
A escola sem partido, é uma ofensa à profissão de professor, a homens e mulheres que dedicaram vidas à Educação. Aproprie-se do tema, diga não à essa deformação. Escola não deve ter mordaça, escola é local de construção do conhecimento e este é amplo, diversificado, leva em consideração todos os elementos que compõem o povo brasileiro, não apenas um.
 *Presidente do Grupo Gay da Bahia, licenciado em História pela UCsal.
Deputado Bacelar atacou a indicação do PL Escola Sem Partido, aprovado na Câmara de Salvador, em Março desse ano. 
jc.bacelar@hotmail.com
Em relação ao PL aprovado em Salvador, o deputado Bacelar (Podemos-BA) fez duras criticas ao projeto do vereador Aleluia. “Mesmo sendo apenas uma indicação, que não tem força de lei, é de causar indignação a aprovação desse projeto, em um dia de luta dos professores, de quem a tal ‘Escola sem Partido’ quer tirar a liberdade em sala de aula. É um retrocesso na educação, que fere princípios democráticos e nega ao estudante uma visão crítica do mundo. Essa coisa que os conservadores tanto defendem representa o atraso e tem espírito autoritário. Precisamos impedir que o prefeito siga esta indicação do vereador da sua base”. Bacelar é um dos deputados que compõe a Comissão Parlamentar de avaliação do projeto no Congresso.

Alagoas é o 5º estado que mais mata gays no país e o 3º do Nordeste Dados são repassados pelo Conselho de Direitos Humanos LGBT, a partir de relatório do Grupo Gay da Bahia

Por Jobison Barros e Tatianne Brandão/ Da GazetaWeb.

Salvador, Bahia, 6/12/17 Edição do GGB.

lagoas é o quinto estado que mais mata gays no país e o terceiro do Nordeste, conforme dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), repassados pelo vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos e Cidadania LGBT, Roberto Silva, durante uma reunião dos Direitos Humanos na manhã desta sexta-feira (1º), no Palácio República dos Palmares, no Centro.

De acordo com informações de Roberto, até julho deste ano, foram registrados 11 casos, sendo seis casos de transfobia (dois travestis e quatro gays). Para ele, o Conselho de Cidadania do Município faz ações voltadas à conscientização da população no que diz respeito a essas violências.

“Temos feito eventos, ido a academias e escolas para falar das questões de gênero, da identidade, das questões que permeiam esse universo contra  a população LGBT.  A gente tem dado a cara à tapa. Nós não deixamos de ter direito por ter uma identidade de gênero diferente; não somos doentes, somos pessoas normais, e tudo começa com educação e respeito”, explica o presidente.

Dados foram repassados pelo Conselho de Direitos Humanos LGBT

FOTO: DÁRCIO MONTEIRO

Ainda segundo ele, o Grupo Gay da Bahia confirmou que Alagoas é o quinto estado do país que mais mata gays e o terceiro na Região Nordeste.

Presente à reunião, o presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, Paulão (PT), explicou que o preconceito e a intolerância contribuíram para os casos de violência, o que é fruto da intolerância.

“Quando teve o prenúncio do Nazismo, o público LGBT sofreu com isso, foi vitima, e não somente, os judeus. Toda vez que há falta de diálogo, acontece isso. Estamos atravessando um momento da Democracia muito complicado. Portanto, a comissão cobra às autoridades competentes o seu papel. Ao final das discussões, faremos um relatório a ser encaminhado ao Ministério Público, Ministério da Justiça e Presidência da República”, destacou Paulão.

Uniões LGBT: 19 522 formalizações em quatro anos um avanço que atiça o encrudecimento  das camadas conservadoras da sociedade.

Foto: Meramente ilustrativa.

Salvador, Bahia, 29 de novembro de 2017.  Por MARCELO CERQUEIRA.

Após decisão do Conselho Nacional de Justiça, aprovada em Maio de 2013, que regulamenta as Uniões entre Pessoas do Mesmo Sexo, de lá para cá, em quatro anos, 19.522 casais LGBT formalizaram a união, é o que revelou uma pesquisa Estatística de Registo Civil realizada em 2016, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), divulgada em 14 novembro, chamou atenção da sociedade para o tema.

Esses dados são animadores, sem dúvida, um grande avanço na conquista e manutenção dos direitos, o que é importante para a manutenção do pacto social, por outro lado esses dados são tímidos considerando o Brasil e suas alteridades sociais, geográficas e econômicas.  Sem ter intenção de desqualificar os dados, muito pelo contrário, mas reconhecendo que é importante existir casamentos porque essa instituição ajuda a diminuir os estigmas por apresentar o amor romântico, uma normalidade e igualdade das relações homoafetivas em seus territórios de identidades e vivências, comunidade, trabalho, educação e vida social.

Mesmo que pese, uma relativa normalidade, a partir da decisão do casal em assumir a relação considerando um panorama social, favorável, seria interessante analisar as reações sociais a essa conquista, e outras, talvez relacionando com o aumento de casos de violência homofóbica e intolerância. De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia, a cada 24h um LGBT é assassinado no Brasil, isso sem dúvida provoca um a retração mesmo que muitos LGBTs vivam informalmente a relação, mas que, diante disso, não se sintam encorajados a tomarem a decisão, ou mesmo ainda não sintam a necessidade de fazer isso. Quando falo em normalidade penso em perspectiva, ao que que sabemos é que ainda falta muito para a sociedade brasileira chegar nesse nível, ver essa realidade como normal.

O estudo não revela os aspectos que originam essas uniões, não se refere as expectativas dos casais LGBT, que são absolutamente diferentes das expectativas dos casais heterossexuais.  Discutir essas expectativas é um aspecto importante porque elas são por demais distintas e revelam o quanto é falsa a ideia de que essas uniões destroem outras, isso não é verdade.

As uniões LGBT são forjadas primeiramente na amizade e em seguida do amor romântico isso no sentido bem clássico. “O amor romântico vende um ideal de parceiro perfeito, que tem a responsabilidade de nos fazer feliz e suprir necessidades sociais e sexuais”, talvez isso não possua muita diferença, mas o aspecto da amizade sim.

O modelo das uniões LGBT são focadas na amizade. Não existe necessariamente a expectativa de gerar filhos, mesmo que eles possam vir junto com o relacionamento, ou inseridos por métodos, adoção, mas eminentemente a família são os amigos, o amor é o romântico, isso porque essencialmente quando dois homens ou duas mulheres se unem, formalmente, necessariamente não estão pensando em dividir patrimônio. Mesmo que isso seja uma condição para garantir direitos sociais, respeito, inclusão e proteção segura nas ausências de um dos cônjuges.

É falsa a ideia que os LGBT querem se unir da mesma forma que os casais heterossexuais. Mesmo que pese as estatísticas, os outros arranjos afetivos são consideráveis e não foram considerados na análise. Os casais LGBT rompem com a fantasia do sistema de um modelo opressivo de casamento heterossexual e faz a separação de que amor não é sexo, e nem propriedade, isso revela que é possível construir outros tipos de relações, inclusive dentro da relação, true love, poliamor que é o amor dividido entre outros. Isso é parte da felicidade e da elevação do amor, de um ao outro, no entendimento de que por mais amor, sexo, carinho, atenção que uma pessoa ofereça a outra não é suficiente porque o outro sempre tem desejos, vontades, fantasias e as vezes o parceiro não é capaz de oferecer. Não há possibilidade de um tesão ser compartilhado com uma única pessoa a vida inteira. Isso é uma mordaça do sistema!

Eu tenho a dimensão de que falar, escrever sobre essas coisas é como se andar sob o fio da navalha sem cortar os pés, ou ainda em um campo minado. Arrisco dizer que os LGBT são românticos e isso deu um novo significado ao amor, o que obviamente não é o mesmo significado do amor heterossexual.

 

 

Entidades em defesa dos direitos LGBTI divulgam Carta da Cidadania.

Documento traz plataforma em prol da aprovação de leis que garantam a plena cidadania das pessoas LGBTI

Brasília, DF, 04.10.2017 – 18:31

A Aliança de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Pessoas Trans e Pessoas Intersexuais (LGBTI) – formada por representantes das Nações Unidas, do Governo Federal, do Senado e da Câmara Federal, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de 15 partidos políticos e de ativistas de entidades de defesa de direitos de LGBTI  – entregou nesta terça-feira (29), ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Carta da Diversidade, uma agenda em prol da aprovação de leis que garantam a plena cidadania das pessoas LGBTI.

A Carta traz uma  ‘Plataforma Nacional dos Direitos Humanos e de Cidadania das Pessoas LGBTI+ na Agenda Legislativa e de Litigância Estratégica’ que elenca alguns projetos de lei prioritários para aprovação pelo Congresso Nacional, entre eles: Projeto de Lei do Senado (PLS) 658/2011, que reconhece os direitos à identidade de gênero e à troca de nome e sexo nos documentos de identidade de transexuais; o PLS 612/2011, que reconhece como entidade familiar a união estável entre duas pessoas e prevê que a união estável poderá converter-se em casamento; além do PLS 470/2013, que dispõe sobre o Estatuto das Famílias.

A plataforma traz também alguns processos judiciais considerados prioritários pela Aliança LGBTI e que atualmente estão tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para: a criminalização da LGBTIfobia; o reconhecimento dos direitos de pessoas transexuais e travestis à mudança de nome e sexo, independentemente de cirurgia; e o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero.

Vale destacar, que aprovação de leis que garantam a plena cidadania das pessoas LGBTI está alinhada com as diretrizes da Prevenção Combinada do HIV. Estratégia que preconiza, entre outras ações, a atuação em questões estruturais e/ou marcos legais como resposta a epidemia do HIV/aids. Atuação que contribui para o acesso das pessoas em situação de maior vulnerabilidade a infecção – como a gays, homens que fazem sexo com homens, travestis e transexuais – partir do enfrentamento de barreiras de acesso às políticas públicas, como o racismo a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, o respeito ao nome social de travestis e transexuais.

Acesse aqui a Carta da Diversidade

Assessoria de Comunicação
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais

Conheça também a página do DIAHV no Facebook:
https://www.facebook.com/ISTAidsHV

E qual a diferença entre ideologia de gênero e estudos de gênero?

Salvador, Bahia, 4 de outubro de 2017 – por Márcia Rocha / São Paulo.

Primeiro, entender que todos nós seres humanos possuímos um sexo e um gênero. Enquanto o “sexo” é o conjunto dos nossos atributos biológicos, anatômicos, físicos e corporais que nos definem menino/homem ou menina/mulher, o gênero é tudo aquilo que a sociedade e a cultura esperam e projetam, em matéria de comportamento, oportunidades, capacidades etc. para o menino e para a menina. O conceito gênero só surgiu porque se tornou necessário mostrar que muitas das desigualdades às quais as mulheres eram e são submetidas, na vida social, são decorrentes da crença de que nossa biologia nos faz pessoas inferiores, incapazes e merecedoras de menos direitos.

O conceito gênero buscou não negar o fato de que possuímos uma biologia, mas afirmar que ela não deve definir nosso destino social. Originalmente, as reflexões acerca da influência da sociedade e da cultura, no conjunto das definições que nos dizem o que é “ser homem” e o que é “ser mulher”, se iniciaram nas ciências sociais e humanas, como sociologia, história, filosofia e antropologia, mas, hoje, os estudos de gênero se constituem num campo multidisciplinar, composto por várias abordagens e presentes em todas as ciências – nas naturais, nas exatas, nas jurídicas, nas da saúde, nas da comunicação, do esporte etc.

Hoje os estudos de gênero se aproximam também das discussões com outras identidades, como raça-etnia, classe social, religião, nacionalidade, condição física, orientação sexual etc., sendo, por isso, chamados de estudos de interseccionalidade. O conceito gênero permite, ainda, explicar os sujeitos LGBT, especialmente os sujeito trans, na medida em que discutem, por exemplo, a identidade de gênero e o uso do nome social. Portanto, a perspectiva de gênero está na base dos novos direitos humanos e na justificativa das políticas de amparo às mulheres que repercute nas discussões acerca do conceito de vida e das leis sobre direitos sexuais e reprodutivos, e aborto e à população LGBT.

Sem dúvida, se considerarmos que o conceito gênero permite as discussões acerca da posição da mulher na sociedade, da aceitação dos novos arranjos familiares, das novas conjugalidades nos relacionamentos afetivos, ampliação da forma de ver os sujeitos da pós-modernidade e no reconhecimento da chamada diversidade sexual e de gênero, então, não há campo do conhecimento contemporâneo mais impactante e perturbador para as instituições conservadoras e tradicionais que os efeitos reflexivos dos estudos de gênero. Isso nos faz entender porque o empenho tão enfático, persistente e até, em algumas situações, antiético das instituições que criaram e divulgaram essa narrativa denominada “ideologia de gênero”. Na minha opinião, há usos distintos da chamada “ideologia de gênero”.

Parece que, no âmbito da cúpula da Igreja Católica, trata-se de uma questão dogmática e relacionada aos valores da ideologia judaico-cristã, que, segundo seus representantes, estariam sendo ameaçados pelo conceito gênero por causa das mudanças no comportamento das mulheres e nas leis sobre aborto, por exemplo, da aceitação das várias famílias e do reconhecimento dos direitos da população LGBT. Outro uso vem de representantes evangélicos: embora existam aqueles católicos que se aproveitam eleitoralmente dessa narrativa, usar a “ideologia de gênero” e sua suposta “ameaça” às crianças e à família tem sido mais presente em candidatos evangélicos – vide a chamada bancada cristã, que não apenas no Congresso Nacional, mas em todos os legislativos do país, deve aumentar, nas próximas eleições, à custa de campanhas cujo foco de “convencimento” deverá ser combater a ideologia de gênero

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TV GGB

Campanha “Nós, por exemplo”

Roteiro LGBT completo de Salvador

Guia Gay Salvador

Guia do Ócio Salvador

Capa guia do ocio final  

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