Não existe apenas uma forma de ser mulher. Travestis, transexuais, lésbicas e bissexuais são mulheres de verdade.
Por Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB).
Neste dia 8 de março de 2017, Dia Internacional da Mulher, o Grupo Gay da Bahia (GGB) joga luzes no debate de gênero a partir do pressuposto de que no mundo contemporâneo não existe apenas uma forma de ser mulher, ou pertencer ao gênero feminino. Mulheres transexuais, travestis e lésbicas existem e reivindicam seu espaço de participação, política e social, dentro e fora do ativismo de gênero no Brasil e no mundo.
Quando falamos em “pessoas Trans” nos referimos a todos aqueles que questionam os limites impostos pelo sexo, sejam homens e mulheres transexuais, travestis, drag queens, drag kings, butchers, etc, sendo que aqui nos centraremos na luta das mulheres transexuais e travestis pela conquista de seu lugar de fala e espaço político, de direitos, reconhecimento de sua condição de cidadão e de um tratamento igualitário em relação às mulheres cisgênero.
Vivemos um momento de fluidez de gênero e de proliferação de identidades sexuais, razão porque é cada vez mais importante lutar pelo reconhecimento da diversidade e pelo direito de cada pessoa ser e exercer sua sexualidade de maneira plena.
O gênero fluido se apresenta como uma alteração e subversão dos papéis tradicionalmente assegurados ao “homem” e a “mulher”, existindo, hoje, múltiplas formas de masculinidade, feminilidade e de reformular o próprio corpo, devendo todas ser aceitadas e respeitadas por igual, porque o indivíduo pode e deve ser o que quiser, onde quiser e a sua maneira.
O GGB parte do ponto de vista de que ser mulher é uma condição social e que isso não depende, exclusivamente, do sexo biológico, sendo a nossa proposta dar visibilidade a estas outras feminilidades, incentivando-as a serem as senhoras de seus próprios destinos.
Conviver com essas mudanças, no entanto, requer um exercício de entender o outro nas suas necessidades. Mulheres Transexuais e Travestis, assim como todas as pessoas trans, são vítimas cotidianamente de violência física e psicológica por sua condição de gênero, o que se denomina como transfobia, mas também, algumas vezes, sofrem preconceito dentro dos próprios coletivos feministas cisgênero que não reconhecem às mulheres trans a sua própria condição de mulher, confundindo o sexo biológico com o gênero, entendendo-se cisgênero como aquele que se identifica com o gênero que lhe foi designado no nascimento, ou seja, as pessoas não-transgênero.
Assim, na atualidade, as mulheres trans são um dos coletivos mais invisibilizados e oprimidos, tanto por sua condição feminina como por sua transexualidade, sendo necessário, para seu fortalecimento o diálogo e apoio, tanto dos grupos feministas como dos demais coletivos LGBTT, já que todos somos vítimas de opressão e discriminação social.
O GGB acredita na luta pela diversidade sexual e de gênero e repudia todas as formas de opressão do indivíduo. É dever, não só do Estado e dos órgãos públicos, como também dos organismos não-governamentais e da sociedade civil, combater todas as formas de preconceito com base na orientação sexual, gênero ou sexo – homofobia, lesbofobia e transfobia -, uma vez que é condição fundamental de uma sociedade justa e democrática a erradicação de todas as condutas que violentam e oprimem indivíduos ou determinados grupos sociais. Por esta razão, o GGB aproveita este dia emblemático para lançar esse manifesto, reivindicando posturas, tanto do poder público como dos coletivos e da sociedade civil, orientadas a fortalecer a luta das mulheres trans, como coletivo especialmente vulnerável:
Objetivos e Metas:
1) Fomentar a realização de campanhas patrocinadas pelos órgãos públicos, entidades feministas e entidades da sociedade civil em geral, de conscientização social sobre a diversidade de gênero e identidade sexual, com ênfase em temas como violência de gênero, homofobia e transfobia.
2) Incluir no discurso feminista as Travestis e mulheres Transexuais, exigindo uma proteção efetiva do Estado em questões como segurança, educação sexual, determinação do sexo biopsicossocial, tratamento hormonal, alteração do nome civil entre outras medidas, ressaltando que a cirurgia de redesignação sexual deve ser entendida como complementária dentro deste pacote de medidas e não como reivindicação fundamental;
3) Radicalizar no discurso político a ideia da diversidade de gênero no sentido de que existem várias maneiras de ser mulher e homem, de diversas orientações – heterossexual, homossexual, bissexual, pansexual, assexual, etc – e diversas identidades – gay, lésbica, homem trans, mulher trans, travestis, drags, butchers e outra infinidade de identidades que não abordaremos neste momento, mas que também têm direito a reivindicar seu espaço – devendo todos ter a liberdade de viver, ser feliz e se expressar como sujeito.
4) Exigência de cotas de participação política para as mulheres trans, que devem também ocupar assentos em Conselhos dos Direitos das Mulheres, Secretarias de Políticas para as Mulheres, Centros de Referência da Mulher, com o objetivo de garantir a inserção de suas demandas nas agendas destes órgãos e a adoção de ações continuadas, com destinação de recursos financeiros a projetos voltados a atender as necessidades deste coletivo específico dentro do gênero feminino;
5) Exigir a inserção nos regimentos internos dos órgãos públicos estaduais e municipais, Secretaria de Políticas para as Mulheres e as Comissões de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara dos Deputados e de Vereadores da expressão “mulher transgênera”.
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Cisgênero significado – Em estudos de gênero, cissexual ou cisgênero são termos utilizados para se referir às pessoas cujo gênero é o mesmo que o designado em seu nascimento. Isto é, configura uma concordância entre a identidade de gênero e o sexo biológico de um indivíduo e o seu comportamento ou papel considerado socialmente aceito para esse sexo.
Em algumas situações, cisgênero começa a ser usado para identificar uma identidade de gênero concordante com um dos géneros binários, independentemente de haver ou não concordância com o sexo biológico. Nesta perspectiva, cisgênero é o contraste de transgênero no espectro do identidades de gênero.
De acordo com Jaqueline Gomes de Jesus (2012), cisgênero é “um conceito que abarca as pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi determinado quando de seu nascimento, ou seja, as pessoas não-transgênero”.
A origem da palavra vem do Latim, onde o prefixo cis- significa “ao lado de” ou “no mesmo lado de”, fazendo alusão à identificação, à concordância da identidade de gênero da pessoa com sua configuração genital e hormonal.
Marcelo Cerqueira.
