Os primos Carla Rafaela Silva, 28, autônoma e estudante, e Isac Pereira da Silva, 22, acusam os policias militares Deivison Zetoles e o parceiro de prenome Francisco por espancamento com socos, e uso de cassetete em abordagem na saída de um estabelecimento conhecido como Bar do Careca. O fato ocorreu no último domingo, dia 8, por volta das 23hs, no bairro do Mato Verde, em Riacho do Santana, Região Sudoeste da Bahia. Carla Rafaela, que fez a denúncia ao Grupo Gay da Bahia (GGB) nessa quarta,11, afirmou que a abordagem foi violenta e reveladora da LGBTfobia por parte dos policias militares que chegaram em uma viatura em grupo de quatro, mas apenas dois fizeram o procedimento. Segundo Carla Rafael, ela, seu primo e duas outras pessoas saíam do bar quando se depararam com os policiais, que iniciaram a abordagem.
Rafaela relata que não houve sequer tempo de se posicionar com mãos na parede porque os policias já partiram para a violência. “Eles batiam e me chamavam de sapatão, vagabunda, desgraça e outros nomes horríveis”, denunciou, informando ainda que o seu primo Isac Pereira, que estava com as mãos na parede, foi tentar impedir, pedindo para que os PMs não fizessem aquilo, e foi espancado. “Eles começaram a bater nele e Isac caiu no chão e levou vários chutes nas costas e na região da barriga, eles chutavam e chamavam ele de veado”, denuncia Rafaela.
“Ainda de acordo com Rafaela eles só pararam a sessão de tortura sádica contra LGBTs porque perceberam que a colega de prenome Jaqueline, 23 anos, estudante, estava gravando a pancadaria no seu celular”, esclarece Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia. “Passa o celular, vagabunda, você não vai filmar nada aqui, não, teria dito um dos policias. Segundo ela, os policiais investiram para tomar o aparelho das mãos da jovem, mas ela reagiu, se negando a entregar, mas foi ameaçada e entregou.
Rafaela denuncia também o descumprimento por parte dos policiais militares da conduta a ser aplicada no caso de abordagem policial junto a mulheres. Ela denuncia que dentro da viatura havia uma policial feminina e ela que deveria realizar a abordagem, “não o fazendo deixando que os policias violassem o corpo feminino numa abordagem sádica, lesbofobica e homofobica”, afirma Marcelo Cerqueira.
“Após a confusão, a jovem dona do celular, segundo a vítima, foi humilhada, algemada e posta no xadrez da viatura e conduzida até o Batalhão da Polícia Militar de Bom Jesus da Lapa, passando o restante da noite assustada e em claro, sendo liberada pela manhã do dia seguinte, segunda-feira, dia 9. Já os demais não foram conduzidos, apenas espancados”, narra Marcelo Cerqueira.
A vítima foi atendida no Hospital Municipal Amalia Coutinho, sendo medicada e liberada naquela mesma noite. Após ficar em observação médica somente no dia 11, quarta-feira, conseguiu registrar Boletim de Ocorrência número 037/17 junto a 24ª Delegacia de Polícia Civil em Riacho do Santana, que expediu guia para exame médico de número 011/17. O processo corre na responsabilidade do delegado Antônio Rozélio, que já marcou audiência para ouvir os envolvidos para o próximo dia 17, às 9h da manhã.
O Grupo Gay da Bahia (GGB) vai encaminhar denúncia a Corregedoria das Policias para apurar as responsabilidades dos policias na abordagem. O GGB considera que, de modo geral, os policias simbolicamente são orientados a tratarem LGBTs nas abordagens com pouco ou nenhum respeito. Presidente da entidade, o professor Marcelo Cerqueira fez a escuta da vítima e afirmou que tem havido esforços das corporações para capacitar os agentes em direitos humanos, “mas muitos policiais ainda fazem uso de práticas violentas nas abordagens, mesmo quando não há resistência, por sadismo e preconceitos odiosos internalizados”, disse.
“Estamos em processo de finalização de um manual voltado para os policiais orientando procedimentos nas abordagens”, disse Marcelo Cerqueira. “Os policias mais reticentes em absolver as identidades clássicas e novas devem se esforçar para compreendê-las e associar ao seu trabalho junto à população; os tempos são outros, diferentes da época das Delegacias de Jogos e Costumes”, conclui Cerqueira.
