“Por conta da desinformação, do machismo, da intolerância e do fundamentalismo religioso o plano foi modificado por 5 emendas que eu e mais dez deputados não aceitamos”
Salvador, Bahia, 7 de maio de 2016 – De Fabio Sena. Em discurso contundente de vinte minutos, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) manifestou, no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4), sua profunda indignação com as emendas que, segundo ela, mutilaram o Plano Estadual de Educação ao vetar a inclusão de temas relacionados à diversidade sexual e às questões de gênero, suprimidos no relatório final. O texto que define as diretrizes para a Educação nos próximos dez anos foi aprovado por maioria em uma tumultuada sessão, inclusive com refregas entre os grupos feministas e LGBT e um grupo de evangélicos.
Ao defender sua tese de manutenção do texto original, Fabíola Mansuir – que é presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa – afirmou que o texto originário era fruto de amplos debates com a sociedade civil organizada, daí a razão de seu inconformismo. Ela argumentou que o plano foi democraticamente debatido por mais de 50 instituições e uma gama de educadores, e que o texto aprovado contraria frontalmente um pensamento coletivamente construído. “Trata-se de uma visão distorcida do que seja educação sexual, do que seja discutir gênero na escola”.
Leia aqui o voto em separado apresentado pela deputada Fabíola Mansur: DECLARAÇÃO DE VOTO.
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“Com 9 diretrizes e 20 metas, entre as quais se encontram a universalização da educação, erradicação do analfabetismo, ampliação de escolas em tempo integral, valorização dos professores, respeito as diversidades e combate a todas as formas de discriminação, o PEE que valerá para a próxima década, discutido e elaborado por quem trabalha e conhece a educação, foi preparado para a sociedade que quer promover a paz e respeito, que valoriza a educação não racista, não machista, não homofóbica, não sexista como principal ferramenta de formação de cidadãos solidários e fraternos. Por conta da desinformação, do machismo, da intolerância e do fundamentalismo religioso o plano foi modificado por 5 emendas que eu e mais dez deputados não aceitamos”, explicou.
O projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno e por maioria em segundo turno, quando diversos parlamentares ocuparam a tribuna para fazer declaração de voto. Fabíola, presidente da Comissão da Mulher, foi a primeira a ocupar a tribuna para apresentar declaração escrita de voto, em que rejeitava todas as emendas. O documento foi subscrito por ela, pelas petistas Fátima Nunes, Neusa Cadore, Luiza Maia e Maria del Carmem; pela bancada do PC do B (Bobô, Zó e Fabrício Falcão), por Marcelino Galo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, além de Marcell Moraes (PV) e Gika (PT).
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