Salvador, Bahia, terça-feira, 18 de outubro de 2016 – Do GGB – Uma equipe técnica da Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) composta por Laís Paulo que faz parte da Coordenação LGBT, Isaura Genoveva Coordenadora de Proteção aos Direitos Humanos e Milena Passos, mulher trans e ativista do movimento LGBT da Bahia, seguiram hoje cedo para a cidade de Maiquinique, Sudoeste á 650km de Salvador. De acordo com a Superintendente, Dra. Anhemona de Brito, a visita objetiva realizar escuta social e acolhimento das denúncias das violações de direitos sofridas pela comerciaria Natylla Mota e seu companheiro naquela cidade em 8 de outubro. O caso Maiquinique, tem ocupado os meios de comunicações desde domingo, 15, com a divulgação de um vídeo gravado por celular mostrando a transexual sendo espancada por uma mulher dentro do Hospital Municipal de Maiquinique. A crueldade das imagens tem causado grande comoção e recolta na sociedade. Ontem,17, o presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, em conversa com Superintendente Anhamona de Brito, sugeriu a inclusão de transexual Millena Passos, como movimento social com a função de confortar a colega que foi alvejada com sete perfurações de faça, sendo que duas perfuram o pulmão e outra alvejou o baço. Somente na manhã de ontem que ela recebeu alta médica do Hospital Bom Jesus de Itapetinga.
Agora a luta da comerciaria transexual é por Justiça, que a Lei seja aplicada de forma justa contra os quatros elementos que atentaram contra a sua vida, só pelo fato de ela ser uma mulher transexual, possuir um relacionamento com um homem, e expressar afeto em público, andando de mãos dadas na Praça da Cidade, no dia de seu aniversário. Desde que saiu do Hospital que a comerciaria tem usado a sua página no Facebok para denunciar os agressores. Na segunda-feira, ela divulgou a foto de Luciano Ferraz e sua mulher de prenome Viviane. Nessa terça-feira ela postou a foto de Tayse Vieira como sendo a terceira pessoa do grupo de quatro. Depois que o caso se tornou público a comerciaria tem recebido apoio de todos os lados, inclusive fotos dos agressores.
Na tarde de ontem o Grupo Gay da Bahia (GGB) emitiu nota pública criticando a demora em prender os agressores. O presidente Marcelo Cerqueira, acredita que em casos de violência contra LGBT, negros e mulheres há de ter uma celeridade nos processos porque são crimes motivados pelo ódio. É importante que a Delegacia, o Ministério Público e o Judiciário trabalhem juntos, assim, a sociedade não fica com a sensação de impunidade. Nesse caso, a preventiva com os nomes dos agressores demorou mais de sete dias para ser expedida.
Os movimentos de apoio a comerciaria e contra a LGBTfobia, o GGB, intermediou a assessoria jurídica através do criminalista Rogério Matos. No dia 22 a cidade vai receber um protesto que está sendo organizado pelas pessoas solidárias a causa LGBT na cidade e região, espera-se reunir cerca de 10 mil participantes.
Conheça agenda da equipe de Direitos Humanos na cidade.
2016, em agenda institucional constituída para tratar do “Caso Maiquinique”. Para tal fim, a equipe atenderá o seguinte roteiro:
18/10/2016 – Deslocamento SSA/Itapetinga para: (a) atendimento à vítima (escuta social e acolhimento de denúncia); (b) reunião com representantes da Secretaria de Ação Social do município do domicílio da vítima (Proteção Especial) para ajustes de apoio psicológico e auxílio social;
19/10/2016 – Deslocamento Itapetinga/Maiquinique para: (a) reunião com autoridades da Polícia Civil e representantes do Ministério Público; (b) visita à unidade de saúde/cenário de parcela das ocorrências denunciadas; (c) reunião com representantes do Poder Público municipal;
20/10/2016 – Adoção de providências complementares para atendimento à vítima; retorno para Salvador.Após a finalização dos procedimentos jurídicos e administrativos por parte desta SUDH, alinharemos com o Secretário de Justiça a adoção de diálogo político com o comando da Segurança Pública e de outros órgãos e instituições vistos como relevantes para tratar da questão. Em tempo, reiteramos o nosso compromisso com toda e qualquer estratégia de reversão e combate à violência homo-lesbo-bi-transfóbica, ao tempo em que ratificamos o nosso compromisso frente a imprescindibilidade do amparo e garantia de direitos da cidadã Natylla Mota, além da responsabilização dos culpados.
