Reunião no Ministério Público
Na tarde desta quinta-feira, 18 de julho, uma reunião significativa ocorreu no Ministério Público da Bahia, em Salvador, visando fortalecer o projeto “Chame Meu Nome”. O encontro reuniu importantes órgãos e entidades comprometidas com os direitos da população LGBT+.
Entre os presentes estavam o Coordenador Municipal de Política LGBT, Marcelo Cerqueira, a promotora Márcia Regina Ribeiro Teixeira, a professora Ivete Sacramento, Secretária da Reparação, e Adenilton Gomes, coordenador do Grupo Gay da Bahia e do Grupo Quimbanda Dudu, entidade que apresentou o projeto. Também participaram Zu Paim, subcoordenadora do Centro Municipal de Referência LGBT Vida Bruno, Milena Oliveira Ventura, supervisora técnica do Ministério Público, e Marina Rosado dos Santos, analista técnica em serviço social.
O principal objetivo da reunião foi discutir e alinhar ações para a implementação da retificação de nome e gênero para pessoas travestis, trans e não-binárias, um passo crucial para assegurar o direito à identidade de gênero. O projeto “Chame o Meu Nome” busca promover a inclusão e o respeito, combatendo o preconceito e a discriminação que muitas vezes impedem essas pessoas de exercerem plenamente seus direitos, especialmente ao trabalho. Adenilton Gomes mencionou que o projeto foi inspirado na música “Say My Name” de Beyoncé, ícone da comunidade. “ A gente sabe que pessoas de comunidades não tem acesso ao processo, nós vamos fazer tudo” disse Adenilton.
A promotora Márcia Regina Ribeiro Teixeira destacou a importância do projeto, afirmando que “a retificação de nome é um direito fundamental que deve ser garantido de acordo com a lei vigente no Brasil”.
A Secretária Ivete Sacramento reforçou o compromisso da Prefeitura em apoiar iniciativas que promovam a dignidade e o respeito às pessoas travestis, trans e não-binárias. “Estamos empenhados em criar políticas públicas que reconheçam e respeitem a identidade de gênero de todas as pessoas, especialmente das mais vulneráveis. Faremos busca ativa”, afirmou.
O projeto oferece gratuidade nas taxas de fiscalização, registro civil e emissão da segunda via de identidade, além da simplificação dos processos burocráticos, eliminando a necessidade de várias certidões para a retificação de nome.
A expectativa é que, com essas medidas, mais pessoas possam ter seus direitos reconhecidos e respeitados, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.
O projeto “Chame Meu Nome” promete trazer mudanças significativas na vida de muitas pessoas, garantindo o respeito à diversidade e à identidade de gênero. A retificação de nome e gênero é essencial para:
- Aumentar a Autoconfiança: Permite que pessoas trans apresentem documentos alinhados com sua identidade de gênero, melhorando suas interações sociais e profissionais.
- Facilitar Processos de Recrutamento: Simplifica o recrutamento, evitando discrepâncias entre a identidade apresentada e a documentação oficial.
- Promover Diversidade e Inclusão: Contribui para ambientes de trabalho mais diversos e inclusivos.
- Acesso a Oportunidades de Desenvolvimento Profissional: Facilita o acesso a treinamentos e programas de capacitação.
- Redução do Estigma e Preconceito: Ajuda a criar um ambiente de trabalho mais positivo.
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