Nota Pública do Grupo Gay da Bahia sobre o Incidente com dois Jovens no Metrô de Salvador
O Grupo Gay da Bahia (GGB), a organização de defesa dos direitos LGBT+ mais antiga em atuação no Brasil, vem a público se manifestar sobre o incidente ocorrido na CCR Metrô de Salvador, Estação Bairro da Paz, na quinta-feira (26), por volta das 13h. Conforme as informações divulgadas, os jovens estavam envolvidos em um ato no banheiro da estação quando a pia cedeu, resultando em ferimentos graves em um deles, que estava apoiando-se na louça.
O caso, que ganhou grande repercussão nas redes sociais e na mídia, levanta considerações importantes sobre a segurança das instalações públicas, o comportamento em espaços coletivos e as abordagens institucionais em situações delicadas. Este incidente não é um caso isolado, mas é a primeira vez que temos notícias de algo envolvendo lesões corporais dessa magnitude. Historicamente, espaços públicos têm sido utilizados por pessoas da comunidade LGBT+ para encontros, o que pode ser explicado por diversos fatores, como a falta de espaços seguros e privados, sobretudo para os jovens, estigmatização e repressão social, além das narrativas individuais de exclusão que ainda marcam a experiência dessas pessoas.
O comportamento de pessoas gays ou de outros grupos ao praticar atos sexuais em espaços públicos pode ser influenciado por uma combinação de fatores psicossociais, mas, sobretudo, culturais. A forma como esse tema é conduzido, muitas vezes, sugere erroneamente que se trata de uma exclusividade dos homens gays. No entanto, esse comportamento não é exclusivo de nenhum subgrupo e ocorre em diferentes realidades.
O Grupo Gay da Bahia chama a atenção para o fato de que esses e outros acontecimentos similares são motivados pela força persistente da LGBTfobia estrutural, causando:
🏳️🌈 Estigmatização e Repressão: Muitas pessoas LGBT+ enfrentam severa rejeição familiar, social e econômica, o que limita o acesso a espaços privados seguros para a vivência plena de sua sexualidade.
🏳️🌈 Falta de Espaços Seguros: A repressão e discriminação podem conduzir a experiências comportamentais que desafiam normas sociais ou buscam afirmação em locais alternativos.
🏳️🌈 Educação Sexual Deficitária: A ausência de uma educação sexual inclusiva e informativa dificulta a compreensão sobre comportamentos saudáveis e responsáveis em relação à sexualidade.
Análise dos Fatores Envolvidos no Caso da CCR Metrô e Homens Gays, segundo o Grupo Gay da Bahia
🏳️🌈 1. Segurança das Instalações: É de senso comum que os utensílios de sanitários públicos são projetados para usos convencionais. O uso inadequado, como apoiar-se em pias ou subir em vasos sanitários, pode causar danos corporais e estruturais. É imprescindível que as instalações passem por inspeções regulares de segurança e que os usuários façam uso adequado dos equipamentos.
🏳️🌈 2. Campanha Sobre Comportamento em Espaços Públicos: Atos de cunho sensual em locais públicos infringem normas legais e podem colocar as pessoas em risco físico, como agressões por terceiros que se sintam incomodados. Uma campanha de conscientização, abordando o uso adequado desses espaços, é essencial para prevenir incidentes e tornar os sanitários ambientes seguros para todos.
🏳️🌈 3. Atuação das Equipes de Segurança: Relatos indicam que, em situações semelhantes, as abordagens de segurança foram severas. É necessário incluir pessoas LGBT+ nas equipes de segurança e oferecer treinamentos sobre orientação sexual para garantir uma abordagem eficaz e respeitosa. Protocolos que priorizem o diálogo e a orientação devem ser seguidos, evitando constrangimentos desnecessários e garantindo o cumprimento das normas.
Minuta de Protocolo Proposto para Abordagem de Situações Delicadas em Espaços Públicos:
🏳️🌈 1. Identificação e Avaliação:
Monitorar os espaços públicos de forma silenciosa, identificando comportamentos inadequados que comprometam a segurança e a integridade das instalações e dos usuários. Além de câmeras, é recomendada a presença de segurança à paisana, com apoio de campanhas educativas no sistema de som.
🏳️🌈 2. Abordagem Respeitosa:
Intervenções devem ser feitas com educação e discrição, utilizando linguagem neutra:
“Boa tarde, somos da equipe de segurança. Notamos uma situação que pode colocar a segurança de todos em risco. Gostaríamos de orientá-los a utilizar o espaço de maneira adequada.”
🏳️🌈 3. Mediação de Conflitos e Orientação:
Explicar as normas locais, enfatizando os impactos das atitudes na coletividade e no uso dos espaços públicos, sem emitir juízos de valor.
🏳️🌈 4. Encaminhamentos e Registro:
Em caso de resistência, orientar os envolvidos a deixarem o local e registrar o ocorrido de forma neutra. Acionar reforço ou órgãos competentes somente em casos extremos.
🏳️🌈 5. Educação e Prevenção:
Realizar campanhas educativas sobre o uso adequado de espaços públicos e direitos e deveres dos cidadãos. Implementar treinamentos para equipes de segurança, incluindo comunicação não violenta e sensibilização sobre diversidade.
O Grupo Gay da Bahia lamenta profundamente o ocorrido e reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos da comunidade LGBT+. Incidentes como este servem como alerta para a necessidade urgente de promovermos uma sociedade mais inclusiva, com espaços seguros e educativos para todas as pessoas.
Reiteramos que o diálogo é essencial para construir soluções efetivas, tanto para a preservação do patrimônio público quanto para a garantia de direitos humanos.
Marcelo Cerqueira
Presidente
Grupo Gay da Bahia
Salvador, BA, 28 de dezembro de 2024
