Foto ilustrativa
Marcelo Cerqueira, presidente
Hoje, 17 de maio, celebramos em todo o mundo ocidental, particularmente o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, data simbólica que marca a luta global pela dignidade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e demais identidades da diversidade sexual e de gênero. No entanto, o que poucos sabem é que a Bahia teve papel pioneiro e decisivo nessa trajetória de avanços pelos direitos humanos da população LGBTQIA+.
Em 1984, o Grupo Gay da Bahia (GGB) protagonizou um marco histórico ao conseguir que o então presidente do Conselho Federal de Medicina, emitisse parecer afirmando que a homossexualidade não é uma doença, mas sim uma variação natural da sexualidade humana. Esse reconhecimento institucional no Brasil ocorreu seis anos antes da Organização Mundial da Saúde (OMS) retirar oficialmente a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID), o que só ocorreu em 17 de maio de 1990. Por isso, essa data passou a ser celebrada como o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.
A atuação do GGB naquela década foi essencial. Luiz Mott protagonizou uma campanha incansável, com o lema “homossexualidade não é doença, nem pecado, nem crime”, pressionou o INAMPS e instituições médicas e a sociedade civil para abandonar práticas desumanas, como as chamadas “terapias de cura”, os internamentos forçados e os tratamentos com eletrochoque que eram aplicados em pessoas LGBTQIA+.
Essa mobilização histórica provocou mudanças profundas. Decisão provocaca pelo ativismo baiano levou o Conselho Federal de Medicina a reorientar os currículos dos cursos de medicina em todo o país, banindo o entendimento equivocado da homossexualidade como patologia. Esse foi um passo gigantesco para humanizar o atendimento em saúde e abrir caminhos para políticas públicas de acolhimento, prevenção e cuidado, mais sensíveis às especificidades da população LGBTQIA+.
A Bahia, portanto, não só participou, mas liderou esse processo no contexto ocidental, antecipando decisões de organismos internacionais e abrindo trilhas que hoje são reconhecidas em tratados internacionais de direitos humanos. O protagonismo baiano na luta contra a patologização da homossexualidade é motivo de orgulho e deve ser lembrado como exemplo de compromisso ético com a justiça, a ciência e os direitos humanos.
Neste 17 de maio, a data nos convida à reflexão, mas também à ação. Ainda hoje, a LGBTfobia é uma realidade brutal, que se manifesta nas ruas, escolas, locais de trabalho, sistemas de saúde e segurança pública. O Brasil, infelizmente, continua entre os países que mais matam pessoas LGBTQIA+ no mundo. Por isso, o combate à LGBTfobia não é tarefa apenas dos movimentos sociais. É um compromisso de toda a sociedade: governos, empresas, escolas, igrejas, famílias, universidades e profissionais das mais diversas áreas.
Celebrar essa data é também reconhecer o valor da memória, verdade e da resistência. É afirmar que a dignidade das pessoas LGBTQIA+ não é negociável, e que sua existência não deve ser tolerada, mas respeitada, protegida e celebrada.
Que o exemplo do Grupo Gay da Bahia nos move a seguir lutando por um mundo mais justo, livre do preconceito e da violência. Convido a todos participarem da II Conferência Municipal LGBT dias 22 e 23 no Hotel Fiesta. É uma realização da Presf de Salvador, através da Secretaria da Reparação – SEMUR.
