
Deportações americanas não podem violar os direitos humanos, diz WBO
Enviado por James N. Green WBO (Washington Brazil Office) A deportação de 88 cidadãos brasileiros enviados dos EUA de volta
Enviado por James N. Green WBO (Washington Brazil Office) A deportação de 88 cidadãos brasileiros enviados dos EUA de volta
DECRETO Nº 34.084 DE 28 DE JUNHO DE 2021
DECRETO Nº 32.914 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO nº 32.959 de 9 de outubro de 2020
Decreto nº 32.089, de dezembro de 2019 Aprova o Plano Municipal de Políticas e Direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
DECRETO Nº 31.002 DE 06 DE MAIO DE 2019 Aprova as estruturas regimentais dos Órgãos da Prefeitura Municipal do Salvador
DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016
RESOLUÇÃO Nº – 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2015 Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Combate à Discriminação
DECRETO Nº 26.181 DE 29 DE JUNHO DE 2015 Altera o art. 2º do Decreto nº 26.053 de 19 de
Responderemos o mais rápido possível!
2024