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Retificação de nome e gênero de pessoas trans

Marcelo Cerqueira @marcelocerqueira.oficial

Nesta quinta-feira, na 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia, em Nazaré, Salvador, ocorreu uma ação especial que marcou positivamente a vida de diversas pessoas trans da capital baiana. A iniciativa faz parte da ação “Chame Meu Nome”, organizada pela Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR), com apoio jurídico do Ministério Público, voltada especialmente à retificação de nome e gênero no registro civil de nascimento.

Após meses de trabalho, foram identificadas 82 pessoas interessadas, sendo 57 delas nascidas em Salvador. Um total de 20 pessoas, compareceram presencialmente ao encontro inicial na manhã de hoje, 17 delas, enquanto as demais justificaram suas ausências. Outras 25 retificações já foram enviadas diretamente aos cartórios a partir de setembro de 2024, e 17 casos de pessoas não nascidas na cidade foram encaminhados para acompanhamento no Casarão da Diversidade.

A campanha é especialmente direcionada às pessoas trans de baixa renda, que encontram dificuldades em acessar tecnologias e lidar com a burocracia necessária ao processo. Com o suporte da SEMUR, esses desafios são superados, garantindo maior acessibilidade e dignidade.

Os dados levantados, dos inscritos diretamente em Salvador, 42 pessoas (72,4%) reivindicam reconhecimento como mulheres trans, 14 pessoas (24,1%) como homens trans e 2 pessoas (3,5%) se identificam como não-binárias ou com gênero ambíguo.

A distribuição geográfica dos participantes reflete a diversidade da capital baiana, abrangendo bairros como Engenho Velho de Brotas, Uruguai, São Cristóvão, Tancredo Neves, Pau Miúdo, Cosme de Farias, Alto das Pombas, Pero Vaz, São Caetano, Cajazeiras, Itapuã e Narandiba, demonstrando que a população trans está presente em toda a cidade.

Além disso, Salvador tem se mostrado acolhedora também para pessoas trans de outras localidades. Foram recebidas inscrições de diversos municípios do interior, como Vera Cruz, Feira de Santana, Dias D’Ávila, São Gonçalo dos Campos, Itaparica, Alagoinhas, Esplanada, Campo Formoso, Ruy Barbosa, Ibicuí e Ituberá, além de inscrições provenientes de outros estados, como Rio de Janeiro, Distrito Federal, Alagoas e Maranhão.

A maioria das pessoas inscritas possui idade entre 18 e 30 anos (75,9%), embora haja participação significativa também de pessoas com mais idade, incluindo uma inscrita com 63 anos. Quanto à raça/cor, predominam pessoas pardas (62,1%) e negras (27,6%), destacando a importância da interseccionalidade ao tratar de questões como gênero, raça, classe social e território.

Essa ação conjunta representa mais do que apenas uma mudança formal em documentos civis; trata-se de uma afirmação da cidadania e dignidade das pessoas trans, contribuindo para a redução do estigma e da discriminação, e promovendo uma transformação cultural e institucional em Salvador. A iniciativa reflete também o compromisso da gestão do prefeito Bruno Reis com políticas inovadoras e inclusivas, reforçando a importância de ações afirmativas para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

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