Salvador, Bahia, terça-feira 19 de maio de 2015 – ás 19h00
por: Fabíola Mansur, médica, deputada estadual na Assembléia Legislativa da Bahia (PSB) & Marcelo Cerqueira, professor Licenciado e Bacharel em História, presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB). (foto).
Todos os oprimidos tem um dia de luta, mulheres, negros, índios, pessoa com deficiência e tantos outros. Não é dia de festa, mas de reflexão para contar os avanços, pensar no futuro e prevenir para que não haja retrocessos nas conquistas. Essas datas não devem ser vistas como privilégios porque não são. São na verdade conquistas de espaços sociais e de palavras que fortalecem a luta dos oprimidos por direitos iguais. Nessa perspectiva se insere o dia 17 de maio Internacional de combate a homofobia Homofobia. A data foi escolhida para celebrar a exclusão da Homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 17 de maio de 1990, oficialmente declarada em 1992. A partir daí a homossexualidade recebe o status de orientação sexual. Antes se acreditava que poderia curar pessoas com essas características e muita energia foi desencadeada em pesquisas ao exemplo do livro “A Inversão dos Sexos” 1934 de autoria do médico baiano Estácio de Lima. Percebe-se pela descrição dos casos relatados no livro a iniciativa de curar essas pessoas. Por outro lado Estácio e seu colega Afrânio Peixoto, tirava a homossexualidade de caso de polícia e trazia para a clinica médica. A partir dai que surge o interesse o entendimento da medicina, influenciada pelas teorias médicas e de sexualidades que chegaram ao Brasil nesse período, a homossexualidade recebeu uma classificação primeiro pelo que chamávamos de INPS ( Instituto Nacional da Previdência Social).
Desde a sua fundação o Grupo Gay da Bahia (GGB) começou campanha nacional pela derrubada do Código 302.0 da Classificação Internacional de Doenças sob alegação de que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. A entidade começou um abaixo assinado no qual consta assinaturas de ilustres como Fernando e Ruth Cardoso, Ivete Vargas e tantos outros artistas e políticos nacionais. Foram anos difíceis que tivemos de enfrentar a epidemia da Aids e suas incertezas em relação a prevenção e tratamento.
Muita luta por respeito, muitos companheiros tombaram no bom combate. Mas, tivemos conquistas, avanços, sem dúvida. A luta faz com que a gente avance mais contra as injustiças. Uma conquista sem dúvida em 1980 quando Luiz Mott funda o GGB, depois a régua e o compasso quando cai por terra o código 302.0 que proíbe tratar homossexuais como doença. Essa ação foi reforçada pelas Associações de Medicina e Psicologia dos Estados Unidos, proibindo qualquer tipo de tratamento por não ser doença, mas uma variável saudável da sexualidade humana.
A luta contra a homofobia recebeu um importante aliado que foi o movimento social em saúde a partir de 1994 atuando na resposta á epidemia da Aids no Brasil. Isso também graças uma visão aberta do Ministério da Saúde naquele momento. A participação do movimento social pode expandir o debate sobre temas que antes não eram possíveis de serem abordados, tais como gênero, orientação sexual, homossexualidade, apoio e controle social das politicas de Saúde, fóruns, encontros e participação dos ativistas. Foi um discurso prático e operacional tão generoso que fez da politica brasileira de prevenção uma experiência inesquecível por que viveu e ajudou a construir, como nós, por exemplo.
Nesse dia 17 de combate a homofobia, olhando para trás percebemos o deserto que atravessamos como diz o poeta, “estranho e só” e chegamos vivos. Muitos avanços, e não é possível falar disse em o movimento social brasileiro, dedicação luta e empenho, suor, alegria e muitas lagrimas. Cada lagrima por um amigo que morreu vitima de um crime homofobico, por aqueles que vivem presos de consciência sem poder ser o que gostaria de ser, pelos jovens que se suicidaram por não encontrar apoio para viver com essa situação adversa. Lagrimas pela dor dos homens e mulheres trans que não podem ainda serem o que são de verdade, expressando-se, amando e vivendo como ser humano. Entretanto, é preciso educar as gerações, nenhuma mudança acontece se não for por meio da educação. É preciso apropria-se da escola e fazer desse espaço de construção do conhecimento, um espaço democrático de oportunidades, respeito a diversidade .
Consideramos que atuação das escolas no fortalecimento do debate sobre homofobia é questão de direitos humanos e deve ser debatido com toda a comunidade escolar. Os parâmetros curriculares Nacionais já determinam que temas tais como discriminação sejam tratados em sala de aula pelos educadores. Entretanto, falta capacitação de professores para atuar diante de uma situação de intolerância entre os alunos. A cada episódio de bullying, toda a comunidade escolar deveria se mobilizar no sentido de mudar essa triste realidade que incentiva o abandono escolar. A escola deixa de cumprir a sua função que é formar cidadãos. Publicado no dia 17 de maio de 2015 no Correio da Bahia.
