Marcelo Cerqueira.
Salvador, BA, 30/12/2021
É isso mesmo. Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo hoje com as idades entre 20 a 34 anos, representam 2/3 das uniões estáveis de todos brasileiros. Desde de 2011 quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu as uniões entre pessoas do mesmo gênero como família, esse número cresceu 60% desde então. Hoje já são 6.400 casamentos e 2.100 uniões estáveis, essas últimas constituindo uma entidade familiar como a outra, porém não matrimonializada.
Os dados são do Colégio Notarial do Brasil, divulgados nesse mês de dezembro, fazem lembrar a canção “O último romântico” de Lulu Santos, pois os LGBT representam a última tribo a valorizar o amor romântico, já que nesse nosso século XXI o casamento heterossexual está em queda, cada vez mais os casais homem e mulher preferindo uniões informais, amizade colorida do que “enforcar-se com o doce laço do matrimônio”.
Na contra mão dessa tendência, os LGBTs, sobretudo os jovens, continuam sonhando em oficializar seu amor romântico através do registro civil do casamento, pleiteando e concretizando a formação de uma família elementar.
O casamento civil aberto também para casais do mesmo sexo é um direito que aproximou o Brasil das democracias mais modernas do mundo, uma conquista que só se tornou realidade graças à sensibilidade dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entendendo a urgência da reparação dessa exclusão injusta e machista, superando a dificuldade no entendimento e resistência da matéria pelos conservadores machistas do Congresso Nacional.
Corrigiu-se assim um vácuo jurídico grave, pois os casais viviam juntos sob o mesmo teto, por anos seguidos. Ocorrendo na falta de um por motivo de morte, o “viúvo” ficava totalmente desamparado, sem direito algum, uma grande injustiça, sobretudo para quem deu suporte emocional e foi cuidador do parceiro até a morte.
Antes da manifestação do STF, a união estável só podia ser declarada através de processo judicial e muitas vezes depois do falecimento de um dos companheiros, através de uma ação judicial declaratória de união estável em face do espólio. Era uma trabalhosa batalha enfrentar a burocracia do Judiciário. E alguns juízes ainda assim, mesmo com todas as provas comprobatórias, não reconheciam o casal de gays ou lésbicas como uma entidade familiar, reduzindo dessa forma, como se fosse, por analogia, tão somente uma sociedade de fato ou uma mini-empresa e não uma entidade familiar.
O Grupo Gay da Bahia ( GGB) em 2003 instituiu um crucial reforço nessa luta para reunir provas da uniões homoafetivas, instituindo o Livro de Registro Público de União Estável Entre Casais Homossexuais, realizando em sua sede cerimônia semelhante ao matrimônio civil, com troca de alianças e presença de testemunhas. Esse arranjo foi uma mão na roda para os casais que precisavam comprovar suas uniões perante o INSS, basicamente por três motivos na época como até os dias atuais: o reconhecimento de pensão por morte, a inclusão do cônjuge no benefício do plano de saúde e a comprovação da existência de uma união estável para adoção de crianças.
O GGB registrou nesse livro um total de 55 uniões estáveis até a citada histórica decisão do STF , tendo lavrado e entregando a correspondente certidão para os “cônjuges” que em posse de tal documento, reconheciam as firmas e registravam cópia em Cartório. Tudo isso para comprovar que o casal vivia em união estável publicamente confirmada por testemunhas. Tais cerimônias eram realizadas por um Coordenador do GGB tanto em sua sede social no Pelourinho ou em local preferido pelos casais, com a presença de familiares mais abertos aos direitos dos homoafetivos, inclusive em hospitais nos casos que um dos cônjuges estava à beira da morte. Tal ritual incluía a leitura de passagens da Bíblia como os Cântico dos Cânticos, do Antigo Testamento, poema das escrituras que celebra o amor sexual e Eclesiastes “Também, se dois dormirem juntos, ficarão ambos aquecidos; mas como um só poderá manter-se aquecido?”. Eu mesmo funcionei como mestre de cereimônias em algumas cerimônias.
O que antes era uma guerra judicial, hoje, como bom sinal de novos tempos, os casais LGBT podem oficializar casamento em qualquer cartório da Bahia e do Brasil, bastando apenas portarem os documentos necessários, pagar a taxa e escolherem o regime de comunhão. Simples assim! Como meio de incentivo as uniões o Ministério Público da Bahia promove ocasionalmente mutirão coletivo de casamentos sem cobrar as taxas. Estatísticas oficiais revelam que os casamentos homoafetivos representam 2/3 das uniões estáveis de todos brasileiros entre 20-34 anos. Os LGBT tornaram-se assim, a última tribo a valorizar o amor romântico.
Marcelo Cerqueira, ativista humanista e membro do Grupo Gay da Bahia. #lgbt
