Marcelo Cerqueira é coordenador Municipal da Política Pública e Direitos Humanos LGBT+ e Ativista Presidente do GGB
No próximo dia 17 de maio, o Dia Internacional de Combate à Homofobia é uma oportunidade importante para refletir sobre os desafios enfrentados pela comunidade LGBT+ e comemorar os avanços na luta por direitos iguais. É um momento para considerar as conquistas alcançadas e renovar o compromisso com a promoção da igualdade e respeito.
É muito importante que cada pessoa lésbica, gay, bissexual e transgêneras, ou simpatizantes culturais possam dedicar um pouco de seu precioso tempo para refletir sobre a luta atual contra as formas homofobia, e inclusive outros tipos de preconceitos, como o racismo que anda passo e passo com a Lgbtfobia, elevada a crime fulcro na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, Art. 20. O artigo da lei em questão prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem incorrer nessa conduta. Ainda existe a possibilidade dependendo de a gravidade enquadrar uma ofensa homofóbica como injúria tipificada, como semelhante a injúria racial. A pena tornou-se mais dura com reclusão de dois a cinco anos e multa, tornando o crime inafiançável e imprescritível.
Mesmo assim, as pessoas agem como se vivessem em uma terra sem lei, e praticam a discriminação por entretenimento, o que diversos autores descrevem como opressão recreativa, quando por exemplo as agressões são veladas em forma de piadas e memes de redes sociais. É preciso que a vítima tenha coragem e denuncie, não importa se foi vizinho, parente, suposto colega de trabalho quem quer que seja, faça a denúncia na Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da População LGBTQIA+ do Estado da Bahia que o Ministério Público instituiu para prover a nossa justiça.
O dia 17 de maio, conhecido como o Dia Internacional de Combate à Homofobia é uma oportunidade de relembrar as conquistas. Foi nesse dia e mês 1990 que o homossexualismo foi elevado a homossexualidade passado a ser uma variável da sexualidade humana e não mais visto como uma doença. Foi em 1981, durante a realização em Salvador da reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que o GGB iniciou a campanha nacional pela “extinção” em nosso país do Código 302.0 da Classificação Internacional de Doenças, seguida pelo nosso Ministério da Saúde, que rotula o homossexualismo como “desvio e transtorno sexual”. Só em uma semana conseguimos mais de 4 mil assinaturas, nomes como Ulysses Guimarães, Fernando Henrique e Ruth Cardoso, Franco Montoro, e outras 16 mil assinaturas foram necessários para que finalmente aos 9 de fevereiro de 1985, o Conselho Federal de Medicina atendesse a nossa reivindicação, deixando a homossexualidade de ser enquadrada no código 302.0 e passando para o código 2062.9, como “outras circunstâncias psicossociais”.
É heroica a bravura do professor Luiz Mott para fazer circular o manifesto de uma época analógica. É com essa inspiração que vamos pensar no futuro, para que não haja retrocessos nos avanços alcançados. Lutar por direitos e combater a discriminação é essencial para construirmos uma sociedade mais justa e inclusiva. O Grupo Gay da Bahia (GGB) e outras entidades desempenham um papel importante nessa batalha, evidenciando que a homossexualidade é natural e saudável e combatendo as campanhas difamatórias promovida por segmentos conservadores.
É um passo significativo na promoção da diversidade e no respeito às diferenças continuar refletindo e estimulando outros a combater a Lgbtfobia por direitos iguais para todas as pessoas. Nesse aspecto a educação desempenha um papel fundamental na promoção da diversidade e no combate à discriminação. Capacitar os professores para lidar com questões de intolerância é essencial e urgente, principalmente com suas próprias posições sobre moralidade, religião e sexualidade.
É muito bom ver o progresso feito ao longo dos anos em favor da promoção do amor, que antes não ousava dizer o seu nome, mas também é crucial lembrar que ainda há muito trabalho a ser feito. Cada passo na estrada em direção à inclusão plena é significativo e ajuda a construir um futuro sem discriminados e discriminadores.
Convido para marcar este dia 17 de forma significativa e rejuvenescedora, você pode considerar algumas atividades que promovem o cuidado e a conexão com a comunidade LGBT, comece agora. Tenha em mente que combater a homofobia é um esforço diário!
Reflita reserve um tempo para ler sobre o movimento LGBT+ e os desafios enfrentados pela comunidade; sobre o que é orientação sexual e identidade de gênero; o que é Lgbtfofobia estrutural; assista a documentários, séries ou filmes que abordam questões relacionadas;
Engaje-se nas redes: Use seu perfil nas redes sociais para divulgar sobre a enfrentamento as diversas formas de LGBTfobia, use #lgbt #17demaiocombatehomofobia #homofobiaecrime;
Doe para a causa: considere fazer uma doação para uma instituição que atue em defesa dos direitos LGBT+;
Crie uma arte: use a sua imaginação para criar arte, pintura, colagem, poesia, música e conteúdo para internet;
Envolva-se: participe de eventos, paradas, ou junte todos amigos LGBT e vá dar um rolezinho no Shopping, sem tumulto, só chamando atenção para o dia;
Abra espaço no trabalho: sugira ao RH que promova ação de reflexão e concretização, palestra mostra de vídeo, cole cartazes no mural, coloque mensagem alusiva ao Dia 17 de maio no contracheque dos colaboradores, envie mensagens via e-mail.
Classificação Indicativa: Livre
