Sobre a Flexibilização das Diretrizes da Meta
Marcelo Cerqueira
Lamentável a última resolução da Meta em flexibilizar suas diretrizes, permitindo postagens que associam pessoas LGBTQIAPN+ a “doentes mentais” e discursos que promovem o preconceito e discriminação com base no gênero em espaços de trabalho, é dramaticamente amedrontador e preocupante e merece nosso repúdio.
O Grupo Gay da Bahia (GGB) conseguiu a sua maior conquista no Brasil, liderando uma campanha nacional, fez antigo INPS – Instituto Nacional de Previdência, excluísse a CID 302 que classificava homossexualidade de transtorno mental. Essa decisão do Conselho Federal de Medicina em 9 de fevereiro de 1985, não só humanizou a consulta médica como também incidiu no conteúdo curricular das instituições de ensino. Em 17 de maio de 1990, cinco anos após a decisão do Brasil, a Organização Mundial de Saúde fez o mesmo, para celebrar esse fato comemoramos como Dia Internacional de Combate a LGBTfobia.
Com essa flexibilização a Meta de forma inconsequente não somente promove uma anarquia internacional, como também desconhece o que no Brasil existe o Marco Legal de Internet, que sobretudo, promove o ambiente virtual seguro e uso responsável das redes.
No Brasil, tais práticas flexibilizada pela Meta caracteriza-se crimes previstos pela legislação, que considera como injúria racial conforme decisão do STF. Ao abrir essa porta para narrativas legitimando preconceitos históricos, desenterrando um erro que foi corrigido a quatro décadas, a Meta fragiliza e relativiza o seu próprio compromisso com o ambiente digital seguro, contribuindo para a amplificação da violência simbólica e ataques difamatórios dirigidos aos gays, lésbicas, travestis e demais subgrupos da comunidade.
Informamos a Meta a diferença da liberdade de expressão e a permissão dissimulada para praticar a discriminação, espalhar intolerância e ódio. Hoje, em dia é um princípio fundamental que todas as plataformas assumam o protagonismo em rumo a responsabilidade social e que sejam capazes de instituírem políticas que celebrem o respeito, que também protejam populações que ao longo da história foram excluídas.
Nesse instante convocamos todas as organizações da sociedade civil, as instituições a se mobilizarem para exigir respeito e uma postura ética da Meta, que reafirme o seu compromisso com a veracidade, dignidade e a inclusão diversidade, garantindo esse ambiente digital livre de discursos que ofendam os direitos humanos.
#TodosPorUmAmbienteDigitalSemÓdio
#RespeitoLGBT+nasRedes
