Salvador, Bahia, 20 de maio de 2016 – Do GGB. O Grupo Gay da Bahia considerou simbólica e exemplar a decisão do governo de Pernambuco, que decidiu rever o edital que previa a eliminação de candidato transexual do concurso da Polícia Militar, previsto para o próximo dia 29. A decisão foi anunciada na última segunda-feira (16), duas semanas após o Ministério Público Estadual abrir investigação para apurar a denúncia de discriminação apresentada pelo Centro de Combate à Homofobia de Pernambuco. Com o recuo, a PM pernambucana poderá admitir transexuais em seus quadros.
O Grupo Gay da Bahia (GGB) recebeu a notícia com entusiasmo e expectativa que a Bahia possa adotar o mesmo procedimento nas admissões de pessoal para compor as Polícias. “Trata-se de uma decisão que tem imenso valor simbólico, pois representa um extraordinário avanço para reconhecimento do Estado de que não pode haver barreiras sociais ou políticas para as pessoas, especialmente por sua opção sexual. Parabenizo o Estado de Pernambuco, os conselheiros que participaram da Conferência LGBT e que pautaram o governo nesse sentido. O Ministério Público pernambucano, que também deu uma lição de cidadania. Agora, esperamos que o governo da Bahia mire-se no exemplo do governo de Pernambuco e assegure esse direito aos transexuais baianos também logo ocorra concurso”. Declarou Marcelo Cerqueira, presidente da entidade.
O edital original previa a inaptidão e a eliminação do candidato que apresente, no exame médico, desvios e transtornos sexuais conforme as patologias descritas na relação das doenças e problemas relacionados à saúde. O documento da Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a “transexualidade” como transtorno de identidade sexual. Este item é atacado por entidades de defesa dos direitos humanos, que reclamam de discriminação contra travestis e transexuais. A transexual Ariane Senna, estudante de psicologia em Salvador, questiona” Somos capazes de ocupar de forma competente qualquer função, ou tarefa, nada nos desabilita em relação aos demais, exceto a falta de acesso ao conhecimento e as oportunidades profissionais, servir a nação é dever de todo cidadão brasileiro”, disse.
A Secretaria de Defesa Social (SDS), responsável pelo edital, aceitou os argumentos do promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, Maxwell Vignoli. Ele argumentou que a transexualidade não é impeditivo para o exercício das funções previstas para a PM. A mudança precisa ser publicada no Diário Oficial do Estado. O governo de Pernambucano aceitou outra sugestão do Ministério Público: estabelecer regras específicas na avaliação física de transexuais. Pelo acordo, os exercícios terão de ser feitos de acordo com as condições biológicas do candidato, e o gênero. A eliminação compulsória de transexuais femininos e masculinos gerou uma nota de repúdio da III Conferência Estadual LGBT.
A tendência é que os exames físicos sigam o modelo adotado pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), pelo qual o atleta deve ser avaliado, com laudo médico, segundo as características físicas mais aproximadas: se homem ou mulher. Ao todo, 121.807 pessoas se inscreveram para disputar as 1.500 vagas do concurso da PM de Pernambuco. Não há estimativa de quantos candidatos sejam transexuais, ou mesmo homossexual.
O Grupo Gay da Bahia vai encaminhar demanda as Secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS) , Secretaria municipal de desenvolvimento social (Sedes) e Centro Municipal de Referência LGBT com a finalidade de instituir grupo de trabalho para acompanhar os editais de recrutamento no Estado.
O GGB elegeu a transexualidade como tema da 15 Parada do Orgulho LGBT da Bahia que acontece em Salvador no dia 11 de setembro próximo. O tema escolhido foi “Uma vida sem violência é um direitos das travestis e mulheres trans. A mensagem indica que em casos de violência a pessoa ligue para o Disk 100. A população de homens trans também será contemplada, a mensagem de traz mensagem de respeito aos homens trans, uma população que existe e vive no anonimato, mas que a cada dia busca visibilidade social.
