David, Felipe, Jéssica, Toni e Alyson: filhos foram adotados já com a idade avançada. Poucos aceitam aquelas com mais de sete anos (foto: Valquir Aureliano)
Salvador, Bahia, quarta-feira, 25 de maio de 2016 – Por Marcelo Cerqueira .- Dia 25 de maio é comemorado em todo o Brasil como o Dia da Adoção, criado em 1996 no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Para além de um ato de amor, a adoção é uma realidade social que se concretiza através de ato jurídico que “cria entre duas pessoas vínculo de parentesco semelhante à paternidade e filiação”. Algumas pessoas não podem ter filhos, alguns filhos foram abandonados por seus por seus pais e recolhidos por orfanatos e instituições do movimento social que realizam trabalhos de proteção à primeira infância.
Qualquer pessoa habilitada pode adotar uma criança hoje no Brasil, inclusive casais LGBT que dispõem de duas formas de ação. Adoção homoparental é aquela que o casal LGBT pode adotar de forma conjunta. Já a coadoção é quando um dos parceiros já possui filhos biológicos ou mesmo adotados, ou seja, é a adoção pelo outro parceiro. Adoção de crianças por LGBTs ainda é algo proibido na maioria dos países do mundo. No Brasil não seria diferente se não fosse uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu as relações entre pessoas do mesmo sexo como núcleos familiares, conferindo a elas o status de família. Essa decisão facilitou a vida dos casais que já se encontravam na fila de adoção dos orfanatos do Brasil.
A decisão veio em boa hora para o casal curitibano Toni Reis e David Harrad que tiveram de esperar cerca de sete anos para adotar Alysson, enquanto os casais heterossexuais no máximo esperavam um ano. Passados trinta e seis anos da fundação do Grupo Gay da Bahia (GGB), pelo professor Luiz Mott, muita coisa mudou nesse sentido, avanços e retrocessos são muitos. Uma pessoa LGBT que declare a sua orientação sexual pode adotar, talvez isso leve um certo tempo, considerando que a maioria das instituições e órgãos estão impregnados de LGBTfobia institucional, o casal LGBT pode aumentar a sua família por meio da adoção, pra isso é preciso ser casados de fato e direito. É preciso que o casal apresente entre outros documentos a Certidão de Casamento emitida pelo Cartório Civil. O STF reconheceu adoção por casal LGBT e o Brasil avançou mais nos direitos dessa população. Entretanto, no Congresso Nacional, deputados rechaçam os diferentes núcleos familiares, não reconhecem essa união que precisa ser aprovada pelos deputados para ser um direito. Enquanto esse dia não chega a decisão do Conselho Nacional de Justiça continua valendo, mesmo porque o Congresso Nacional não tem poder para revogar uma decisão do Supremo Tribunal Federal, ao contrário.
Nos últimos meses, vimos pela televisão que alguns deputados federais não possuem nenhuma moral para emitir opiniões sobre esses temas modernos que se referem aos direitos civis como essas matérias. Esses deputados inventam calunias para atingir os LGBTs na sua dignidade. Eles se negam a reconhecer a diversidade de família e reconhecem apenas uma forma, o que é um erro premeditado, especialmente porque eles se beneficiam de algum modo junto aos seus eleitores ou mesmo dos líderes do seu segmento, inventam diferenças entre casais e núcleos familiares, o que não existe.
Não existe diferença entre um casal heteronormativo e homoafetivo. As pessoas possuem as mesmas capacidades de educar, prover e amar. A homossexualidade não é transmitida de pai para filho, senão todos seriam heterossexuais. Uma criança criada por um casal LGBT pode vir a ser homossexual, sim, ou não. Isso não depende da criação! O importante é reconhecer a capacidade de adotar e de amar e receber o amor desse ser que se insere na família em dose dupla, o amor do ato e o retorno dele nos gestos do cotidiano como a pronúncia da palavra pai ou mãe no caso da adoção por casal de mulheres. É importante conhecer os ciclos de um casal LGBT o que é muito similar aos heteronormativos. Quando um casal toma a decisão de adotar uma criança, esse casal de forma espontânea e inconsciente já se encontra vivendo em estágio pleno da relação homoafetiva, e adoção é apenas a finalização dessa instituição familiar. O processo de adoção é fácil; basta procurar um orfanato e ficar na espera da criança. Depois, fazer os procedimentos legais da adoção.
Talvez a criança seja alvo de preconceito, mas no geral entre adolescentes existe disputa de territórios. Os magros, gordos, negros passam por isso e apenas se tornam mais fortes. Por outro lado, veja que avanço: as escolas cada vez se adaptam para fazer reuniões de famílias e nãos de pais e mestres. O mundo mudou; só quem se beneficia com a difamação, calunia e opressão aos LGBTs é que não mudam. Mas, podemos mudar com o nosso voto.
Atualizado em 25 de maio de 2016 ás 15h35min.
Marcelo Cerqueira,
Presidente do Grupo Gay da Bahia.
Ativista socialista pelos Direitos do KGBT da Bahia
