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Frota apresenta projeto para multar clubes por racismo e LGBTfobia.

Demétrio Vecchioli, jornalista nascido em São Roque (SP), UOL.

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou Projeto de Lei na Câmara para que clubes e organizadores de evento possam ser punidos administrativamente, com multa, por atos de racismo e LGBTfobia em estádios, ginásios e outros locais de prática esportiva. A punição pode acontecer por ação ou por omissão, desde que os responsáveis tenham ciência dos fatos descritos na lei. “Os clubes ou responsáveis legais pelo equipamento esportivo terão a obrigatoriedade de fixar placas contra racismo e LGBTfobia, em locais de boa circulação e visibilidade”, diz um dos artigos do projeto de lei, que considera racismo e LGBTfobia o “ato resultante de discriminação ou preconceito por conta da raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero nos termos da Lei Federal nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 e no Mandado de Injunção 4733″….

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