O Ministério Público da Bahia promoverá o 9a. Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs, no intuito de facilitar o acesso de pessoas transexuais, travestis, Intersexo e Não binária nos dias 23, 24 e 25 de outubro das 8:30 às 16:30, na Sede do MPBA, sede na Avenida Joana Angélica, n. 1312, salas 305/307, bairro Nazaré.
Para realizar o pedido administrativo, a pessoa precisa ter mais de 18 anos, residir em Salvador há pelo menos 5 anos e apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento ou Casamento, se for o caso;
- RG (Carteira de Identidade);
- Comprovante de Inscrição no CPF;
- Título de Eleitor;
- Passaporte, se for o caso;
- Certificado de Dispensa de Incorporação (Carteira de Reservista) – para mulheres;
- Comprovante de Residência;
- Certificados de Antecedentes Criminais.
As demais certidões serão providenciadas pelas parcerias firmadas com o Ministério Público baiano.
Nossos apoiadores:
✅ARPEN/Ba ( Associação dos Registradores)
✅ Defensoria Pública da Bahia
✅Salvador Norte Shopping;
✅ Salvador Shopping
✅ Atento Brasil S/A
✅Faculdade Baiana de Direito
✅ UNIFACs ( Projeto Observatório jurídico)
✅Faculdade UNIJORGE ( Projeto Amado)
✅Secretaria Municipal de Saúde/Salvador
✅Secretaria Municipal de Reparação Salvador (Centro de Referência Vida Bruno)
✅Ambulatório Multidisciplinar em Saúde de Travestis e Transexuais do CEDAP/CESAB
✅Mães do Arco-íris
✅Mães da Resistência
✅Dois Terços
